*Por Fernando Simon Westphal, consultor técnico da Abividro, engenheiro civil, professor e pesquisador da UFSC
Frequentemente, tenho comentado aqui sobre normas de eficiência energética e desempenho de edificações e a influência das janelas neste contexto. Em 2020, participei do processo de revisão dos requisitos de desempenho térmico da NBR 15575 — Edificações habitacionais — Desempenho, que foi publicada como uma emenda à norma em 2021. Naquela ocasião, discutimos exaustivamente os requisitos que deveriam ser melhorados ou incorporados para avaliar com melhor precisão a influência das janelas no desempenho térmico das habitações.
Uma das questões que coloquei junto à comissão de estudo foi a necessidade de se revisar a área mínima de ventilação para dormitórios e salas. Esse quesito permaneceu inalterado, pois não se chegou a um consenso para qualquer modificação. Permaneceu o requisito de pelo menos 7% de abertura em relação à área de piso do cômodo para as zonas bioclimáticas 1 a 7, definidas na NBR 15220-3 — Desempenho térmico de edificações - Parte 3: Zoneamento bioclimático brasileiro e diretrizes construtivas para habitações unifamiliares de interesse social, que vai da mais fria (zona 1) a mais quente (zona 8); e 8% de abertura mínima para a zona 8, nas localidades situadas nas regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, e 12% para a região Norte do país.
A questão que eu coloquei para o grupo era: por que esses números? De onde surgiram esses percentuais e por que não poderiam ser alterados para mais ou para menos? Ninguém apresentou argumento técnico para sustentar ou alterar esses valores. Nem eu! Pois realmente não tenho a resposta e esperava que o grupo se debruçasse sobre o assunto. A única argumentação era a de que tais fatores vinham sendo aplicados em diversos códigos de obras pelo país e tais requisitos já estavam consolidados.
Mas eu ainda estou inquieto com essa questão e sigo estudando o assunto. Recentemente, encontrei uma pesquisa realizada na Austrália, costumo acompanhar estudos daquele país porque possui muita similaridade de clima e insolação com os nossos, onde os autores avaliaram a percepção dos moradores quanto aos seus apartamentos. O estudo foi conduzido para verificar as modificações alcançadas com o novo código de obras estabelecido no estado australiano de Nova Gales do Sul, em 2015. Esse documento traz uma série de diretrizes para melhorar as condições de bem-estar, conforto e saúde, especificamente para apartamentos. Assim como no Brasil, ultimamente esse tipo de habitação vinha sofrendo com a redução de área dos cômodos e do tamanho das janelas, chegando a situações de habitabilidade questionáveis. O novo código australiano trouxe recomendações acerca de áreas de janela, orientação solar e sombreamento, ventilação, acústica, layout interno, áreas de circulação e de convívio.
Os pesquisadores destacam que uma série de estudos ao redor do mundo têm se voltado a incrementar a qualidade das habitações, objetivando o bem-estar e a saúde, em vez de procurar sanar falhas ou patologias, que não deixam de ser importantes. Aqui no Brasil, ainda estamos neste estágio, procurando evitar ocorrência de situações extremas, tanto que em qualquer discussão sobre a Norma de Desempenho, costuma-se deixar bem claro que a norma não trata de conforto, mas sim de desempenho para a mínima condição de habitabilidade.
O estudo australiano ouviu 1.072 pessoas que moravam em 114 condomínios diferentes. O trabalho é recheado de dados estatísticos relacionados às características dos apartamentos e a relação com a qualidade de vida dos moradores. Um dos problemas identificados pelos pesquisadores é o que frequentemente nos deparamos também aqui no Brasil: a implementação de estratégias para aumentar o acesso à luz natural, ou seja, maior área de janela, acaba por ter um impacto negativo no conforto térmico durante o verão – desconforto por calor.
Por outro lado, os autores apontam um estudo sugerindo que tal desconforto poderia ser amenizado se a área de abertura para ventilação fosse incrementada para 30% em relação à área de piso, ao contrário dos 10% mínimos recomendados pelo código de obras. Por isso, os pesquisadores reforçam a necessidade de se investir em estratégias para controlar o ganho de calor do sol, tais como elementos de sombreamento, vidros de alto desempenho (controle solar) e isolamento térmico.
Acredito que devemos explorar este assunto com maior profundidade numa futura revisão da norma de desempenho ou quem sabe na própria norma de eficiência energética de edificações, em desenvolvimento no Comitê Brasileiro da Construção Civil (ABNT/CB-002).
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