*Por Viviane Rubio, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie
A construção de edifícios altos, a chamada verticalização de São Paulo é velha conhecida de seus moradores e acontece de modo mais intenso em certos períodos ao longo da história da cidade, resultado tanto da legislação aprovada e aplicada, quanto do movimento do mercado imobiliário.
Desde a década de 1920 os processos de transformação da cidade foram acompanhados da verticalização, como no Plano de Avenidas elaborado por Francisco Prestes Maia e João Florence de Ulhoa Cintra que imposto à cidade entre as décadas de 1930 e 1940, não só induziu um crescimento para além do previsto, como desconfigurou quadras inteiras dos bairros atingidos, deixando trechos remanescentes sem uso e áreas precarizadas que podem ser encontradas ainda hoje, vide a região do Glicério que ficou praticamente confinada entre grandes estruturas viárias.
A canalização em concreto dos Rios Tamanduateí e Tietê, desconsiderando as áreas permeáveis, os parques implantados na área central da cidade, abriu frente para a implantação das indústrias e construção de edifícios verticalizados na década de 1950. O aumento da população tornou-se uma das justificativas da verticalização junto ao debate sobre a utilização da infraestrutura implantada nas áreas do centro da cidade, melhor dizendo naqueles lugares onde havia alta oferta de infraestrutura, de transportes, bens e serviços públicos entre as décadas de 1950 e 1970.
A legislação urbanística aprovada e aplicada entre as décadas de 1950 e 1970 – o código de edificações e a lei de Zoneamento (Lei Municipal nº 7.805), respectivamente –, tentaram limitar a verticalização, mas após a Promulgação da Constituição Federal em 1988, a ocupação das periferias da cidade, de modo precário passa ser a justificativa para a verticalização, com a construção de conjuntos habitacionais para o reassentamento da população de baixa renda nas áreas afastadas do centro expandido da cidade.
O Plano Diretor Estratégico de 2002, a principal lei municipal para ordenamento das construções na cidade, tentou limitar a quantidade de área construída a ser praticada como um todo, tentando reverter o processo de verticalização acelerado, ora regular e ora irregular, durante mais de 10 anos.
Andando pela cidade, em bairros inseridos dentro do chamado centro expandido, como Ipiranga, Pinheiros, Vila Madalena e Mariana, observa-se um possível fracasso da principal premissa do Plano Diretor de 2014, que era a de equilibrar o uso e a ocupação na cidade. Essa Lei Municipal estabeleceu uma quantidade básica de metros quadrados a serem construídos e direcionou a verticalização mais intensa para o entorno das estações de trem, metrô e ao longo dos corredores de ônibus, oferecendo às famílias de baixa renda a oportunidade de viver mais próximo das áreas com maior oferta de bens e serviços públicos. Mas os edifícios construídos com mais de 20 pavimentos têm em geral unidades habitacionais com áreas mínimas, os conhecidos estúdios, inadequadas em metragem e preços inacessíveis para as famílias de baixa renda.
Essa ocupação vertical intensa da cidade, apesar dos planos e da legislação, além de desconfigurarem bairros inteiros com a demolição de áreas comerciais tradicionais, os edifícios construídos ocupam grande parte dos terrenos, sem oferecer qualidade para a paisagem da cidade, a não ser as imensas paredes de fechamento das garagens.
Urbanistas consideram que a revisão do plano em 2023 e da Lei de Zoneamento em 2024, ao contrário de rever as distorções da legislação anterior, só as reforçarão, sendo mais incentivos à produção do mercado imobiliário propiciando a ocupação da cidade com edifícios cada vez mais altos, instalados em condomínios residenciais isolados por muros.
Os impactos da verticalização excessiva que gera alto nível de impermeabilização da cidade já têm se apresentado com o aumento da temperatura, produzindo ilhas de calor e enchentes generalizadas pela cidade no período de chuvas recentes. E assim perdemos todos, a paisagem, a identidade dos bairros da cidade, a cultura, seus moradores e quem a visita.
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Fonte: Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie
