O SindusCon-SP acompanha a escalada de preços dos materiais de construção e seu desabastecimento, situação que impõe o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de fornecimento de obras públicas e privadas.
A questão foi abordada na reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que em sua edição de 5 de abril levou ao ar a entrevista de Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do SindusCon-SP.
Ao comentar o acumulado em 12 meses de 11,18% do Custo Unitário Básico (CUB) até março, Zaidan afirmou que “há muitos anos que não se vê um aumento desta magnitude. A construção civil tem características pelas quais é obrigada a comprar determinados materiais, não há substituto para aço e cimento, insumos que têm poucos fornecedores. Assim, o setor acaba sancionando qualquer preço que vier.”
No Estado de São Paulo, a cesta de materiais pesquisada pelo CUB já acumula 26,18% em 12 meses. A situação configura a chamada “onerosidade excessiva”, ou seja, que origina despesas, descrita no Código Civil brasileiro, dando margem ao reequilíbrio dos contratos das construtoras para com seus clientes públicos e privados.
A legislação é clara ao dispor que na execução das obras, ao se manifestarem dificuldades imprevisíveis de modo a tornar a empreitada excessivamente onerosa, as partes devem negociar para a recomposição do equilíbrio. Isto evitaria a que se chegue a situações limites como a suspensão das obras e dos contratos.
No caso da construção civil, está comprovado que o agravamento da pandemia ocasionou a escassez e o aumento imprevisível de preços dos materiais. Daí a necessidade de reequilíbrio dos contratos, na visão da diretoria do SindusCon-SP.
Fonte: SindusCon-SP
