Portaria do INMETRO deve regulamentar parâmetros de segurança ao fogo dos materiais para tratamento acústico e térmico na construção civil
por Eliandro Barbosa Felipe
A apuração das causas do incêndio na boate Kiss, em janeiro de 2013, no Rio Grande do Sul, que terminou com a trágica morte de 242 pessoas, motivou o INMETRO a organizar uma proposta de portaria para a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil, estabelecendo a obrigatoriedade de classificação e marcação dos produtos com relação às suas características de reação ao fogo. A portaria ainda está em discussão e deve entrar em vigor em breve, porém sem data prevista.
A medida é importante porque vai conscientizar os construtores sobre a importância da prevenção e uso adequado dos materiais, garantindo mais segurança, minimizando riscos também à saúde humana e ao meio ambiente. Para a elaboração dessa norma, também foram consideradas as fiscalizações e vistorias realizadas pelos Corpos de Bombeiros Militares e inúmeros testes realizados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo, o IPT.
A nova Regulamentação Técnica de segurança ao fogo vai exigir que os materiais tragam informações claras sobre suas características de reação ao fogo, como propagação de chamas, gotejamento incandescente e excesso de fumaça, a partir das classificações de uso descrito nas tabelas da norma. Essa marcação refere-se aos produtos acabados, considerando sua aplicação final. Depois de um ano da vigência da portaria, só poderão ser comercializados no mercado nacional materiais para tratamento térmico e acústico que estejam em conformidade com as regras.
Já estão disponíveis no mercado algumas tecnologias que promovem o isolamento térmico e acústico de forma eficiente e com comportamento seguro ao fogo. Por exemplo, a espuma de melamina Basotect, que possui elevada capacidade de absorção sonora, leveza e flexibilidade, tem propriedades importantes em relação ao fogo: não propaga chamas e não gera fumaça tóxica em situações de incêndio. Com uma ampla faixa de trabalho, mantém suas propriedades constantes em temperaturas entre -200oC e +240oC. Confere liberdade de design, sendo recomendado para ambientes que exigem conforto acústico, como escritórios, cinemas, teatros e casas noturnas, restaurantes, casas de máquinas, indústrias, entre outras edificações.
Indicado para a fabricação de telhas e painéis isotérmicos que cumprem com a nova regulamentação, o sistema de poli-isocianurato Elastopir, é uma solução segura e competitiva: alcança elevados requisitos de segurança ao fogo e possui geração de fumaça significativamente menor se comparada a produtos similares. Além de seguro, o material é 20 vezes mais isolante que tijolos e 80 vezes mais que o concreto, sendo valioso aliado na redução de consumo de energia pelo uso do ar condicionado. O estudo realizado pela consultoria TechnoBuild mostrou que o uso do sistema Elastopir nas paredes e telhado – como é o caso da Casa Econômica, da BASF, permite uma redução de 50% no consumo de ar condicionado durante o ano (kWh/ano), se comparada a uma edificação tradicional, com paredes em bloco cerâmico, cobertura em telha de fibrocimento e forro de madeira.
Há ainda um sistema de espuma de poliuretano em spray, para retrofit de coberturas em construções, câmaras frigoríficas, granjas, entre outros locais que precisem de isolamento térmico, resistência a intempéries e longa vida útil. Além de promover até 90% de redução da transferência de calor entre os ambientes, atende os requisitos previstos para sistemas de coberturas, tanto para propagação de chamas como para a de fumaça.
Os três materiais são considerados seguros segundo as normas de incêndio, atendendo os requisitos da Instrução Técnica no 10 (IT-10) do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, referência para as demais normas brasileiras de segurança ao fogo e deverão se enquadrar na nova regulamentação do INMETRO.
— Eliandro Barbosa Felipe é gerente sênior de Materiais de Performance para os segmentos de Construção e Industrial da BASF América do Sul