A nova norma envolve edificações, garantias, prazos recomendados e diretrizes
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), juntamente com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a ABNT/CB-002, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Congresso Brasileiro de Condomínios (Cobracon) e a Sindicato da Habitação na Internet (Secovi-SP), realizará o lançamento da “ABNT NBR 17170 – Edificações - Garantias - Prazos recomendados e diretrizes” no dia 12 de dezembro em um evento híbrido.
O evento presencial possui vagas limitadas e será na Rua Dr. Bacelar, 1043 - Vila Clementino - São Paulo, SP - Plenária - 2º andar. Haverá a transmissão ao vivo pelo YouTube. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis aqui: Lançamento da ABNT NBR 17170 – Edificações – Garantias – Prazos recomendados e diretrizes.
Este evento tem o objetivo de apresentar a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação.
Desde o início dos anos 2000, as entidades do setor da construção civil vêm gradativamente aperfeiçoando uma série de instrumentos que visam prover meios para a gestão adequada das condições que envolvem as garantias aos clientes de edificações.
As garantias que o incorporador, construtor ou o prestador de serviços de construção proporciona aos proprietários de edificações quanto aos sistemas construtivos, componentes e equipamentos, relacionados à solidez e segurança, são definidas em legislação vigente. No entanto, os itens não enquadrados em solidez e segurança não têm prazos de aparecimento de falhas que suscitam o direito à garantia em legislação vigente.
O lançamento é voltado para incorporadoras, construtoras, administradoras, prestadoras de serviços de construção, empresas fabricantes de materiais, componentes e sistemas construtivos, bem como suas entidades e demais instituições relacionadas ao tema; além de órgãos de governo, órgãos de defesa do consumidor, agentes financeiros e profissionais atuantes na área e da academia.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (*):
14:00 – Credenciamento
14:30 – Abertura
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas – Sr. Mario William Esper – Presidente
ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Sr. Luiz Antônio França – Presidente
COBRACON – Associação de Apoio à Normalização da Construção Civil – Sr. Paulo Sanchez – Presidente
CBIC – Câmara Brasileira da Construção Civil – Sr. José Carlos Martins – Presidente
SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – Ely Wertheim– Presidente Executivo e CEO
SINDUSCON-SP – Sr. Yorki Oswaldo Estefan – Vice-Presidente de Relações Institucionais
ABNT CB 002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil da ABNT – Yorki Oswaldo Estefan
15:15 – Histórico das ações do setor da construção civil sobre garantias
Lilian Sarrouf – Superintendente do ABNT/CB002, Gestora da COBRACON
15:30 – Mesa redonda: Norma de garantias – Segurança para produtores e consumidores.
Carlos Del Mar – Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP
Ricardo Campelo – Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP
José Carlos Gama – Membro do Conselho Jurídico da CBIC
Fernando Capez – Promotor de Justiça, ex-Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, ex-Secretário Especial de Defesa do Consumidor
16:15 – Debates
Coordenação: Yorki Oswaldo Estefan – Coordenador da Comissão Estudos Garantias ABNT / Vice-Presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP
16:30 – Intervalo
16:50 – Fundamentação técnica e estrutura da ABNT NBR 17170
Maria Angelica Covelo Silva – Eng. Civil, Doutora em Engenharia, Diretora da NGI Consultoria
Fabricio D’Estefano Munhoz – Assessor Técnico da ABRAINC
Roberto Matozinhos – Consultor Técnico do Sinduscon Minas Gerais e Coordenador do GANT Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas – COMAT CBIC
17:20 – Debates
Coordenação: Carlos Alberto de Moraes Borges SECOVISP – Vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP
Dionysio Antonio Martins Klavianos – presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade COMAT da Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC
18:00 – Encerramento
(*) Sujeita a alterações
Fonte: SindusCon-SP
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