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CONHEÇA CARACTERÍSTICAS DO NOVO MINHA CASA, MINHA VIDA


Foto: Diego Dantas/Caixa Notícias

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente na última terça-feira (14). O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Santo Amaro (BA), uma Medida Provisória que moderniza o programa habitacional e enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026.


O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.


A aposta do Governo Federal com o Minha Casa, Minha Vida é gerar trabalho e renda, promover o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda e mediante financiamento ou não.


O país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua, segundo estudo preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2022, um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação. Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2019, concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte.



Fonte: gov.br

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