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Revista Contramarco

PORTAS CERTIFICADAS ATENDEM EXIGÊNCIAS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS


Foto: Reprodução

As construtoras que têm como foco os empreendimentos de programas habitacionais do governo federal precisam estar atentas às exigências do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Para qualificar seus fornecedores, as construtoras precisam saber antes se estes fornecedores cumprem um dos três requisitos exigidos pelo Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) do Programa: participar de um programa setorial de qualidade do produto alvo que esteja contemplado no âmbito do PBQP-H, ou no caso de não existir este programa (que é o caso de portas de madeira), apresentar a certificação de conformidade do produto, ou ainda, fazer o controle tecnológico dos produtos (ensaiando o lote especifico recebido do produto para demostrar o atendimento às normas técnicas). O objetivo é contribuir para a evolução da qualidade no setor.


O segmento de portas de madeira, por exemplo, atende ao regimento do SiAC, por meio da certificação voluntária concedida aos produtos das empresas participantes do Programa Setorial da Qualidade de Portas de Madeira para Edificações (PSQ-PME). A exigência do PBQP-H contempla ainda que, a certificação deve ser pelo Modelo 5 do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC) do Inmetro, garantindo a rastreabilidade dos ensaios, processo o qual os fabricantes de portas obtêm a certificação dos produtos.


Coordenado pela Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), o Programa possibilita a obtenção da certificação, concedido pela ABNT Certificadora, que indica que a empresa cumpre os requisitos da norma técnica NBR 15930-2 – Portas de Madeira para Edificações. O processo de certificação de produtos consiste em auditoria do sistema de gestão da qualidade na empresa e realização de ensaios conforme a norma. Cumpridas essas etapas, a empresa recebe a certificação e passa a usar a marca de conformidade ABNT em seus produtos. A certificação garante que a produção é controlada e que os produtos atendem continuamente as normas técnicas.


A certificação é um dos meios para que as construtoras atendam ao regimento do SiAC, permitindo, assim, com que acessem as linhas de crédito para construção de empreendimentos habitacionais financiadas pelo governo federal. Com o certificado de conformidade, a construtora fica dispensada da realização de ensaios de recebimentos do lote de produtos.


No caso de fabricantes de portas não certificados, a construtora deverá realizar um processo de qualificação, com base no resultado do relatório de ensaio de recebimento do lote especifico do produto. Este relatório deve demonstrar a rastreabilidade do produto ensaiado com o entregue na obra. As construtoras estão impedidas de adquirir portas de fornecedores que não cumpram uma das duas exigências.


Para conhecer todas as empresas de portas certificadas acesse: www.psqportas.com.br

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